O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 26 de março, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que definirá as diretrizes da educação brasileira para os próximos dez anos. O texto, que contém 19 metas abrangentes, seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PNE é considerado o principal instrumento de planejamento da política educacional do país. Entre as metas aprovadas estão compromissos com a universalização da educação básica, a expansão do ensino médio em tempo integral, a qualificação de professores, a redução das desigualdades regionais e o fortalecimento da educação profissional e tecnológica.

O plano também prevê metas relacionadas à alfabetização na idade certa, ao acesso à educação superior e à valorização do magistério, incluindo pisos salariais e planos de carreira para os profissionais da educação em todo o país.

A aprovação do PNE foi comemorada por especialistas em educação, que destacam a importância de um planejamento de longo prazo para superar os históricos desafios do setor. Críticos, no entanto, alertam que a efetividade do plano depende da garantia de financiamento adequado e da vontade política dos governos federal, estaduais e municipais.

O PNE anterior, aprovado em 2014, expirou em 2024. A elaboração do novo plano levou quase dois anos de debates, audiências públicas e negociações entre o governo, o Congresso, especialistas e representantes da sociedade civil.