O Brasil não conseguiu no ano passado manter o ritmo de ampliação das matrículas na educação infantil, e o país ficou longe de alcançar a meta prevista para essa etapa. De 2023 para 2024, o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches aumentou apenas 1,5%, passando de 4,12 para 4,18 milhões de alunos.

Na pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, não apenas não houve avanço, mas o país ainda retrocedeu e registrou queda de matrículas. Em 2024, o país tinha 34.079 alunos a menos nessa etapa —uma queda de 0,7% em relação a 2023.

Os dados constam no Censo Escolar 2024, que foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O censo é de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC. A divulgação atrasou mais de dois meses.

As metas para a educação infantil foram estipuladas na lei do Plano Nacional de Educação que venceu em 2024.

O plano previa que o Brasil ofertasse vaga em creche para ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos. O país conseguiu garantir matrícula para apenas 38,7% da população dessa faixa etária. Seria necessário incluir mais 820 mil alunos para alcançar a meta.

Já para a pré-escola, a meta era alcançar a universalização do atendimento nessa faixa etária. No entanto, foi garantido a matrícula de apenas 92,9% das crianças em 2024 —0,2 pontos percentuais a mais do que o registrado em 2019, antes da pandemia.

Nesta quarta, o ministro Camilo Santana lamentou que o país não tenha conseguido melhorar o atendimento escolar nessa faixa etária e disse que o governo federal tem atuado para induzir as prefeituras a investirem na ampliação dessa etapa.

“Nosso desejo é que a gente pudesse ter pelo menos metade das crianças na creche para almejar mais, mas isso depende muito da liderança e decisão política dos prefeitos e governadores. O que o MEC pode fazer é induzir, nós aumentamos o valor do repasse do Fundeb, incluímos as obras de creche no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, disse o ministro.

A maior parte das crianças na educação infantil está no sistema público, majoritariamente na rede municipal, responsável pelos anos iniciais da educação básica. Duas em cada três crianças que frequentam creches estão matriculadas na rede pública —99,8% dos alunos de creches públicas estão em unidades municipais.

Camilo demonstrou especial preocupação com o recuo de matrículas na pré-escola, etapa que a Constituição Federal estabelece como obrigatória. Houve queda em 14 unidades da federação, sendo as maiores reduções no Piauí (recuo de 3,2%), Distrito Federal (2,4%), Rio de Janeiro (2,2%) e São Paulo (1,5%).

Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, disse que a estagnação na educação infantil é muito negativa já que o país ainda tem um longo caminho a trilhar. “O Brasil segue em dívida com a educação infantil. A pré-escola, etapa obrigatória, ainda não está universalizada. E a creche ainda está abaixo dos 50%.

Ela destaca como positivo o aumento de crianças negras na educação infantil. “Embora esses dados possam indicar um pequeno avanço, é preciso considerar que as crianças negras são as mais vulnerabilizadas e, por sua vez, as que mais precisam de vagas em creche —e também as que menos têm acesso a essas vagas.”

Pela primeira vez, o número de crianças pretas e pardas ultrapassou o de brancas que são atendidas nas creches. Dos 4,18 milhões de alunos nessa etapa, 1,6 milhão são brancos e 1,68 milhão são negros.